Acessibilidade
Sobre a LAI
Mapa do Site
VLibras
Aumentar Texto
Diminuir Texto
Contraste
Contraste Negativo
Reset
Ir para Conteúdo
1
Ir para Busca
2
Ir para Menu
3
Ir para Rodapé
4
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Name
Efetuar Login
NOTIFICAÇÃO
x
Institucional
História
Função e Definição
Regimento Interno
Plano Estratégico Institucional
Acesso
Organograma
Links Úteis
Senado Federal
Programa Interlegis
Assembleia Legislativa
Câmara dos Deputados
Processo Legislativo
Mesa Diretora
Comissões
Pauta das Comissões
Legislação sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)
Projetos de Leis e suas Tramitações
Legislações (Federais e Estaduais)
Atas das Sessões Plenárias
Pautas das Sessões Plenárias
Presença e Ausência dos Parlamentares
Votações Nominais
Apreciação de Contas do Poder Executivo
Orçamento e Gestão
Orçamentos Aprovados
Consulta
Cadastro
Receitas
Consulta
Despesas
Por Credores
Por Notas de Empenho
Diárias de Pessoal
Tabela de Valores de Diárias
Restos a Pagar
Relatórios de Gestão Fiscal
Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar
Verba Indenizatória de Assistência Saúde
Relatório Circunstanciado
Transferências Voluntárias
Transferências de Convênios/Acordos/Ajustes
Prestações de Contas
Apreciação de Contas do Poder Legislativo
Relatório de Atividades
Legislações Orçamentárias
Planos Plurianuais (PPA)
Leis Orçamentárias Anuais (LOA)
Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Decreto de Execução Orçamentária Estadual
Decreto de Encerramento
Compras e Licitações
Contratos, Aditivos e Ordem de Fornecimento
Consulta
Ata de Registro de Preço
Consulta
Licitantes/Contratados Sancionados
Licitações
Consulta
Dispensa/Inexigibilidade
Consulta
Procedimento Auxiliar
Consulta
Plano de Contratação Anual
Adesões/Carona
Obras
Almoxarifado
Gestão de Pessoas
Parlamentares
Servidores Ativos
Servidores Inativos ou Pensionistas
Cedidos por Outros Órgãos
Estáveis Cedidos para Outros Órgãos
Estagiários
Terceirizados
Temporários
Remuneração de Servidores
Concursos Públicos
Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos
Perfil Profissiográfico
Tabelas de Remuneração
Passagens Aéreas
Ouvidoria/SIC
Diário Oficial
Portal da Ouvidoria
Carta de Serviços
Relatórios Anuais da Ouvidoria
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
Informações Desclassificadas
Sobre a LAI
Normas de Acesso à Informação
Governo Digital e Regulamentação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD)
Pesquisa de Satisfação
Mapa do Site
API de Dados Abertos
Avaliações Realizadas pelo TCE
Critérios de Avaliação
Página Inicial
Compras e Licitações
Dispensa/Inexigibilidade
Dispensa/Inexigibilidade
Dispensa/Inexigibilidade
Consulta
