Ouvidoria / SIC

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) / Ouvidoria:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
Palácio Manuel Beckman - Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luís - Maranhão - CEP: 65071-750

Setor responsável - Ouvidoria Bloco A, Ala Norte, 1º Andar.

Telefone: (98) 98828-1020 / (98) 3269-3450
E-mail: 
Horário de atendimento: de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

  • Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da Assembleia Legislativa do Maranhão ou de forma eletrônica, por meio do Sistema de Ouvidoria.
  • O prazo de resposta da Lei de Acesso à Informação (LAI) é de 20 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, desde que a prorrogação seja justificada e o cidadão seja cientificado. O prazo inicia no dia útil seguinte ao registro do pedido e a contagem é contínua, incluindo fins de semana e feriados.

 

Para acessar o sistema de ouvidoria clique no botão abaixo:

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